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Consumidores contra empresas de telecom: os casos mais polêmicos

Consumidores contra empresas de telecom: os casos mais polêmicos

Julho, 22 de 2019

Por Júlio Sousa, para o TechTudo

 

Empresas do setor de telecomunicações – sejam operadoras, sejam fabricantes – são constantemente questionadas por consumidores ou entidades de classe. Caso recente foi o da Samsung, alvo de processo judicial na Austrália. De acordo com a Comissão Australiana de Concorrência e Consumidores (ACCC), a empresa faz afirmações falsas em anúncios relacionados a smartphones resistentes à água. O órgão afirma que os celulares não podem entrar no mar e em piscina, ao contrário do que diz o material publicitário.

O processo ainda está em andamento, e a Samsung garante que suas peças publicitárias não estão irregulares. Como este não é um caso isolado, o TechTudo separou algumas das principais polêmicas envolvendo empresas de telecomunicações e clientes.

 

Apple acusada de forçar clientes a comprarem novos carregadores

 

Apple foi alvo de processos judiciais nos Estados Unidos, em 2016, acusada de lançar uma atualização do iOS que causava incompatibilidade entre smartphones e carregadores. A autora do processo, Monica Emerson, destacou que comprou o iPhone 7 exibia uma mensagem dizendo que "Este acessório pode não ser suportado", referindo-se ao adaptador original da empresa. A marca foi acusada de práticas comerciais desleais, entre outras acusações.

 

TIM leva multa por derrubar ligações de clientes

 

Em 2009, a TIM lançou o plano Infinity com ligações ilimitadas ao custo fixo de 25 centavos por chamada. O problema é que, de acordo com ação movida pelo Ministério Público do Distrito Federal, a empresa derrubava as ligações após um determinado tempo, forçando o consumidor a realizar uma nova chamada e ser cobrado mais uma vez. A Justiça do Distrito Federal condenou a operadora a pagar R$ 50 milhões por danos morais coletivos.

Após a condenação, a TIM se defendeu usando dados da Anatel, dizendo que a agência "confirmou a inexistência de qualquer indício de queda proposital das ligações", este argumento foi utilizado tendo como base um relatório de maio de 2013. Outro estudo, também da Anatel, afirma que o cancelamento do plano Infinity, pelos usuários, foi quatro vezes maior que o de outros planos oferecidos pela empresa.

 

Apple acusada de vender iPhones com tela inferior

 

Dois consumidores da marca entraram com um processo, nos Estados Unidos, por conta de uma suposta propaganda enganosa com relação ao tamanho da tela dos iPhones com notch. Os modelos destacados no processo foram iPhone XiPhone XS e iPhone XS Max.

A ação descreve que a empresa conta o recorte superior (notch) como parte da tela, ignorando as bordas arredondadas. Com isso, o iPhone X era apresentado com display de 5,8 polegadas, sendo que, na prática, ele possui aproximadamente 5,6875 polegadas.

Outro problema relatado é com relação à resolução da tela, que também foi considerada como inferior ao que é prometido pela marca, que contabiliza pixels falsos para representar este dado. A Apple não comentou sobre o caso.

 

Claro é notificada pelo símbolo do 4.5G em peças publicitárias

 

No começo deste ano, o Procon de São Paulo notificou a Claro pelo uso do termo “4.5G” em cartazes e material publicitário. De acordo com o órgão, o trecho em que se lê “5G” está em um tamanho maior que o número anterior, dando a entender que uma cobertura de internet melhor está sendo oferecida. A empresa foi acusada de fazer "jogada de marketing" e prática abusiva, e o assunto virou destaque na mídia internacional.

Na ocasião, a operadora enviou o seguinte comunicado: “A Claro esclarece que seu logotipo 4.5G segue padrões internacionais. O tamanho da fonte já foi tema de discussão, no ano passado, no Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), que reconheceu que a grafia do 4.5G da Claro está aderente às normas publicitárias e legais do Brasil.”

 

Galaxy e iPhone têm menos memória interna do que o anunciado

 

A associação de consumidores Proteste denunciou, em 2015, que os smartphones da família Galaxy, produzidos pela Samsung, e os iPhones trazem menos memória que o divulgado em peças publicitárias. A entidade entrou com uma ação na Justiça alegando “propaganda enganosa”. No caso considerado mais grave, a diferença chegaria a 33% no Galaxy S4 Mini. Já nos aparelhos da Apple, por utilizarem o mesmo sistema, a diferença seria 1,3 GB a menos que o anunciado.

Na época, a equipe do TechTudo foi informada pela Apple brasileira que a situação “é recorrente”, e que a empresa avisa que “o espaço pode ser afetado”. A Samsung informou que o site oficial traz os seguintes dizeres: “Parte da memória é ocupada pelos aplicativos e sistema operacional”.

 

Nokia acusada de propaganda enganosa no Lumia 920

 

Em 2012, a Nokia lançou o Lumia 920, que prometia uma câmera de destaque para a época. O problema é que, em um vídeo publicitário que deveria ter sido gravado com o celular, uma van com equipamento profissional foi flagrada em um reflexo da filmagem. O site The Verge foi o primeiro a notar o erro, confirmado pela marca posteriormente.

Após a polêmica, a Nokia pediu desculpas publicamente e declarou que as gravações não foram feitas com o Lumia 920, mas que “não teve intenção de enganar ninguém”.

 

fonte: https://www.techtudo.com.br/listas/2019/07/consumidores-contra-empresas-de-telecom-os-casos-mais-polemicos.ghtml



Postado por: Sérgio Avena & Advogados Associados

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