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Honda ganha processo contra plágio da moto CG 150 Titan e a Bros

Honda ganha processo contra plágio da moto CG 150 Titan e a Bros

Junho, 22 de 2017

A Honda, desde 2012, processava a empresa chinesa Shineray pela cópia de duas de suas motocicletas: os modelos CG 150 Titan e a NXR 150 Bros, da Honda, contra "as cópias" Shineray 150 MAX e a 150 GY Explorer.
Para conclusão do processo, as motos foram analisadas e comparadas por peritos, que concluiu que as peças como: tanque, banco e o paralamas, assim como a tampa do motor, eram iguais. No inquérito, foi observado que ambas são idênticas, assim como o desenho em pontos de encaixes, configurando como cópia dos componentes pela empresa chinesa.
“As semelhanças entre as motos da requerida, quando comparadas às motos da autora, são muito grandes e visualmente nítidas, não se tratando de produtos meramente parecidos”, diz o processo.
A Honda entrou com processo alegando que o nome "Pro-link", na suspensão traseira da Shineray, é cópia dos slogans publicitários, mas o juiz não deu prosseguimento nesta alegação. A Honda também alegou que a qualidade das motos Shineray e seus componentes não estão dentro das normas de qualidade, conforme testes de homologação.
Com isso, a sentença foi positiva para Honda. A Shineray teve que suspender a venda e a divulgação dos materiais que têm relação com as motos 150 Max e 150 GY Explorer, além do pagamento de multa por danos morais de R$ 31.520 para cada uma das envolvidas (Honda Motor Co e Moto Honda da Amazônia). Porém, as multas não param por aí. Foi calculado os danos materiais que chegaram a R$ 130 milhões, que são os números equivalentes aos dois modelos envolvidos no período de 2012 a 2017.
Apesar da Fla Motos Ltda. e a BCI Brasil Importadora e Distribuidora S.A serem importadoras, elas também respondem pela ação no país.



Postado por: Sérgio Avena & Advogados Associados

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