Sérgio Avena & Advogados Associados

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Casal ganha causa contra fabricante ao comprar veículo 0 km com problemas

Casal ganha causa contra fabricante ao comprar veículo 0 km com problemas

<p>Um casal do Rio Grande do Sul ganhou uma ação judicial contra o fabricante americano. A família havia adquirido um Ford New Fiesta 2014 que, logo após a compra, começou apresentar defeitos. O carro foi resultado de uma compra com um usado na troca, bem como entrada e financiamento.</p> <p>De acordo com a concessionária Ford, o New Fiesta 2014 seria entregue alguns dias depois para os clientes após concluir o processo administrativo.</p>

Audiência pública no TST debate se empresa responde por dívidas da Varig

Audiência pública no TST debate se empresa responde por dívidas da Varig

O Tribunal Superior do Trabalho sediou nesta terça-feira (7/2) audiência pública para discutir se a TAP Manutenção e Engenharia herda dívidas trabalhistas de uma filial da Varig mesmo se vendeu os ativos em 2005, antes de leilão promovido no processo de recuperação judicial. O debate deve nortear julgamento do processo, pautado no Tribunal Pleno sob o rito dos recursos repetitivos — que, portanto, servirá como parâmetro para outros casos idênticos no país.

Revendedora de peças de motocicleta tem pedido de recuperação deferido

Revendedora de peças de motocicleta tem pedido de recuperação deferido

A revendedora de peças de motocicleta, de nome fantasia "Atacado Quatro Marcos", que atua na compra e venda de acessórios para motocicletas, teve pedido de recuperação judicial deferido pelo diretor da comarca de São José do Quatro Marcos, o juiz Antônio Carlos Pereira de Sousa Junior. A empresa, que possui uma dívida de R$ 2.650.741,32, segundo o pedido, alegou que atua no mercado da região de São José de Quatro Marcos desde o ano de 2006. A dívida foi adquirida devido à crise financeira que "assola o país", visto que o setor em que a empresa atua é o mais "sensível às instabilidades econômicas".

Autoescola de Mato Grosso consegue anular exigência de simulador de direção

Autoescola de Mato Grosso consegue anular exigência de simulador de direção

Uma autoescola de Cuiabá entrou com pedido de liminar contra a obrigatoriedade do uso de simulador nas aulas de aprendizagem de direção. O pedido foi acatado pelo juiz federal Eduardo dos Santos da Rocha Penteado, anulando a resolução 543/2015 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que determina o uso de Simulador de Direção Veicular (SDV) para todas as autoescolas do país. As autoescolas que não obedeceram ao disposto serão descredenciadas do sistema do CONTRAN. De acordo com Aleciane Sanches, advogada de trânsito, essa é a oitava liminar concedida pela justiça federal a autoescolas de Mato Grosso.

Pedido de recuperação judicial do Hopi Hari é deferido pela justiça

Pedido de recuperação judicial do Hopi Hari é deferido pela justiça

A empresa de parques temáticos Hopi Hari teve o seu pedido de recuperação judicial da companhia e de suas sociedades controladoras, HH Participações S.A. e HH Parques Temáticos S.A., deferido pela 1ª Vara Cível da Comarca de Vinhedo (SP). O juiz Fábio Marcelo Holanda, ordenou o congelamento das ações de cobrança e execução contra a administradora do parque por seis meses. A exceção se aplica apenas às ações fiscais e trabalhistas.

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